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Projeto de lei polêmico pode proibir Waze no Brasil

O projeto de lei vai proibir Waze no Brasil por mostrar ao usuário onde tem radares e blitz

Por Jean Carlos 🗓️ Publicado em 1 de setembro de 2016 • 🔄 Atualizado em 11 de junho de 2024
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Projeto de lei polêmico pode proibir Waze no Brasil

Embora todos estejam entretidos com Pokemon GO, impeachment da Dilma, separação do William Bonner e Fátima Bernardes, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados aprovou uma pauta que pode acabar de vez com a alegria dos usuários do Waze no Brasil.

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No Brasil o aplicativo Waze é usado para encontrar radares de trânsito e blitz, porém o aplicativo foi desenvolvido para sugerir as melhores rotas, visualizar se congestionamento, mostrar onde estão os postos da sua cidade.

O projeto de lei nº 5596 de 2013, apresentado pelo deputado Major Fábio (DEM-PB), que propôs a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para proibir o uso de aplicativos de rede sociais na internet para informar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito e radares.

Caso seja aprovado a lei e o aplicativo Waze não remover a função poderá ser banido no Brasil. O motorista que for pego utilizando o aplicativo Waze pode receber uma multa de até 50 mil. A proposta terá o parecer da Comissão de Viação e Transportes (CVT), pois já passou pela CCTCI e foi aprovada.

Após aprovação pela CVT o projeto de lei vai para a Comissão de Constituição e Justiça, logo depois será discutida no plenário da Câmara, sendo aprovado, será enviado ao Senado, posteriormente será encaminhado para a Presidência da República para ser negado ou aprovado definitivamente.

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Jean Carlos / Redator(a) ✉️

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