A Medicina Legal é a especialidade que, utilizando os conhecimentos técnico-científicos de todas as ciências que subsidiam a Medicina, tais como a Biologia, a Física, a Química e outras, presta esclarecimentos para a atuação da Justiça. A sua prática se dá através da Perícia Médica. A apostila de medicina legal é dividida em 02 capítulos:
Capítulo I:
- Sexologia Forense;
- Impedimentos Matrimoniais;
- Conjunção Carnal;
- Impotência;
- Gravidez;
- Parto e Puerpério;
- Morte do feto e recém-nascido;
- Ultrage Público;
- Tema Comum: transfusão de sangue e vínculo genético.
Capítulo II:
- Atentado Contra o Pudor;
- Violência em Sexologia;
- Personalidade;
- Oligofrenia/Demência;
- Neurose/Psicose;
- Alcoolismo.