Finlândia faz da banda larga um direito legal do cidadão

A Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a fazer a banda larga um direito de cada cidadão. A partir de 1 de Julho cada finlandês terá o direito de acesso a 1 Mbps (megabit por segundo) de banda larga. O país prometeu ligar todos seus cidadãos a uma conexão de 100 Mbps até 2015.

No Reino Unido, o governo prometeu uma conexão mínima de pelo menos 2Mbps para todas as casas até 2012, mas não chegou a consagrar este como um direito em lei. O negócio finlandês significa que a partir de 01 de julho todas as empresas de telecomunicações vão ser obrigados a fornecer a todos os residentes uma linhas de banda larga que possa correr a uma velocidade mínima 1Mbps.
 
O ministro das comunicações da Finlândia, Suvi Linden, explicou a lógica da legislação: “Nós consideramos o papel da internet na vida cotidiana dos finlandeses. Serviços de Internet já não são apenas para entretenimento. A Finlândia tem trabalhado duro para desenvolver uma sociedade da informação e alguns anos atrás, percebeu que todos tinham acesso”, disse ele.

Acredita-se que até 96% da população já esteja online e que apenas cerca de 4.000 casas ainda precisam se conectar a cumprir a lei. No Reino Unido a penetração da Internet é de 73%. O governo britânico se comprometeu a fornecer a todos um mínimo de 2 Mbps de banda larga até 2012, mas é um compromisso, em vez de uma decisão juridicamente vinculativa.

“O Reino Unido tem uma obrigação de serviço universal, o que significa que praticamente todas as comunidades terão banda larga”, disse um porta-voz do Departamento de Cultura, Media e Desporto.

Tornando a banda larga um direito legal poderia ter implicações para os países em planos de ação mais firme sobre compartilhamento ilegal de arquivos. Tanto o Reino Unido e a França disseram que podem cortar ou limitar as conexões de internet de pessoas que persistentemente em realizar download de músicas ou filmes gratuitamente.

O governo finlandês aprovou uma abordagem mais suave. “Vamos ter uma política onde os operadores vão enviar cartas para pessoas que partilham arquivos ilegais, mas não estamos pensando em cortar o acesso”, disse a Sra. Linden.

Uma pesquisa realizada pela BBC no início deste ano descobriu que quase quatro em cada cinco pessoas ao redor do mundo acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental.