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"A partir de agora, um novo sistema permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho dos empregados pela internet"
A partir de agora, um novo sistema permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho dos empregados pela internet. É que o Ministério do Trabalho e Emprego apresentou hoje o HomologNet, um sistema que promete reduzir o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego.
Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o HomologNet . O sistema ainda está em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Por enquanto, apenas o Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba estão adotando o sistema.
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Para fiscalizar isso, é claro que os sindicatos terão acesso às informações dessas transações eletrônicas, mediante uso de certificação digital. A novidade promete ainda ser bastante útil em caso de ocorrência de fraudes e falhas humanas, além de garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber.
