O botão de contestação do Pix promete oferecer mais segurança contra fraudes e golpes.
O sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, ganhou um novo recurso importante para combater fraudes.
Desde quarta-feira (1), os usuários podem utilizar o botão de contestação do Pix. Essa ferramenta visa facilitar a recuperação de valores em caso de golpes e fraudes.
Mecanismo Especial de Devolução (MED)
A função, chamada oficialmente de Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite que os usuários contestem transações suspeitas de maneira totalmente digital. Não será mais necessário interagir com atendentes, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Mudanças no Processo de Devolução
Antes da implementação do novo recurso, a devolução de valores dependia da conta usada na transação fraudulenta. Isso gerava vulnerabilidades, pois os golpistas costumavam esvaziar contas rapidamente. Com a contestação, assim que uma transação é questionada, o banco do suspeito precisa bloquear imediatamente o saldo disponível.
Análise e Retorno dos Valores
Após o bloqueio, as instituições financeiras têm um prazo de até 7 dias para analisar a contestação. Se for confirmada a fraude, o valor bloqueado será devolvido à vítima em até 11 dias após o pedido.
Diretrizes de Uso do Botão de Contestação
É importante destacar que esse mecanismo só deve ser usado em casos comprovados de fraude, golpe ou coerção. Não é aplicável para arrependimentos ou erros de digitação.
Acesso ao Botão de Contestação
Os bancos implementarão o botão de maneiras diferentes, mas seguirão uma lógica semelhante. Algumas instituições, como o Bradesco, já oferecem um serviço similar. No aplicativo, os usuários devem acessar a seção “Pix” e, em seguida, “Contestações” para acompanhar suas solicitações.
Para contestar uma transação, o cliente deve acessar o extrato Pix, selecionar a operação suspeita e clicar em “Contestar este Pix”. Após isso, é necessário seguir as instruções na tela.
Variabilidade entre Instituições
Ainda que o funcionamento básico seja definido pelo Banco Central, a localização do botão e os detalhes de cada interface poderão variar de um banco para outro. Portanto, os usuários devem se familiarizar com o design dos aplicativos de seus respectivos bancos.
Fonte: Banco Central do Brasil
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