Apostila Constituição Federal comentada pelo STF

Apostila Constituição Federal comentada pelo STF é a apostila ideal se você está estudando para este concurso que pelo visto é um dos mais concorridos no Brasil – se não, o mais concorrido. Constituição Federal Brasileira comentada pelos Ministros do STF no ano de 2005. Muito boa principalmente pelo ano em que foi feito os comentários, tornando seu conteúdo ainda atual, e também por ter sido feito por quem mais entende de Direito no Brasil. Portanto, se você vai entrar nesta guerra, pode contar com este guia muito interessante para dar aquela forcinha nos estudos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. Sua função institucional principal é de servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Até o fim do Império do Brasil (com a Proclamação da República em 1889) o Supremo Tribunal Federal recebia o nome de “Supremo Tribunal de Justiça”. Para baixar a apostila, você precisa apenas clicar no link de download abaixo deste texto. Apostila Constituição Federal comentada pelo STF é gratuita e você precisa apenas de um leitor de PDF para abrir e estudar o conteúdo.